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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

QUEM SOMOS?
A Educabiz é uma plataforma de gestão direcionada para instituições de ensino, educação infantil, fundamental, creches, jardins de infância, escolas de idioma, esportes, contraturno ou outras empresas que lidam diariamente com serviços mensal dirigidos a crianças. A plataforma é desenvolvida pela Simplio, Lda. (NIF: 513 012 826), empresa portuguesa, especializada na licença e desenvolvimento de aplicações web, com foco na usabilidade e simplicidade das suas soluções e representada por Simplio Brasil Serviços de Tecnologia Ltda (CNPJ 43.712.633/0001-35). A Educabiz é um software certificado pela Autoridade Tributária (2043/AT) e todos os dados estão guardados unicamente em servidores na União Europeia respeitando a legislação em vigor.
Para sugestões, comentários ou dúvidas contate-nos em info@educabiz.com.br
Para qualquer questão relacionada com os seus dados de acesso, você deve procurar a instituição que lhe deu acesso à plataforma Educabiz.
Simplio Lda.
Rua João das Regras 284 3º sala 303, 4000-291 Porto


Simplio Brasil Serviços de Tecnologia da Informação Ltda
Avenida Antonio Artioli, 570, Bloco F Loja 6
Campinas, SP


TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Os Termos e Condições de Serviço da Educabiz estipulam os termos em que é prestado o serviço e definem as regras de utilização dos indivíduos (diretores, colaboradores, responsáveis ou outros com acesso ao serviço), doravante designados por usuários, ou Entidades, doravante designadas por Instituições, que pretendam beneficiar do mesmo.
A prestação do serviço depende da total aceitação destas condições, e qualquer Usuário ou Instituição que não esteja de acordo, ou que não se comprometa a utilizar o Educabiz de acordo com as respectivas regras, não poderá utilizar o serviço.


CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O acesso à plataforma Educabiz é disponibilizado a uma pessoa da direção de cada instituição contratante. Cabe à direção criar, distribuir e verificar os acessos de cada usuário e garantir que a entrada e registro de dados na plataforma é do conhecimento e tem a aprovação de todos os envolvidos. O serviço não poderá ser utilizado por menores de idade.
O acesso ao serviço é permitido a todos os Usuários/Instituições que cumpram as condições constantes nos presentes Termos e Condições de Serviço, independentemente da sua capacidade jurídica.
Os dados de acesso a plataforma Educabiz são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular dos mesmos o único responsável pelas ações efetuadas com o seu registro.
O Usuário/Instituição utilizador da Educabiz pode ser impedido de fazer login e de utilizar o serviço, quando houver violação de alguma das regras constantes dos presentes Termos e Condições de Serviço.
A plataforma Educabiz não se responsabiliza pelo comportamento dos seus Usuários/Instituições.


FORMAS DE CONTRATAÇÃO
Para utilizar o serviço a Instituição deverá contratar o pacote que melhor satisfará as suas necessidades de acordo com as suas características e espaço temporal em que o serviço será contratado.
A instituição poderá efetuar um upgrade ou downgrade do seu pacote, tendo em conta as premissas temporais previamente estabelecidas;
Após a seleção do pacote a Instituição deverá efetuar o pagamento do mesmo para que o mesmo possa ficar ativo;
A ativação de um pacote pressupõe o tipo de fidelização descrito, normalmente de um ano, não obstante qualquer campanha ou promoção em vigor;


RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO/INSTITUIÇÃO
A Instituição obriga-se a:
a) Pedir autorização expressa aos usuários criados para processar os dados (dados pessoais como nome, endereço, contatos, filiação, etc…) na plataforma Educabiz.
b) Informar sobre o tipo de utilização que faz dos dados armazenados e prazos legais em que os irá manter.
c) Informar sobre os processos de acesso à informação.
d) Manter confidenciais os dados de acesso à Educabiz e usar unicamente os dados de acesso de que for titular.
e) Realizar pagamentos nos prazos estabelecidos dos valores acordados na contratação do serviço.
Os usuários obrigam-se a:
a) Fornecer e manter dados pessoais (e/ou, se aplicável, da pessoa jurídica) verídicos, completos e atualizados;
b) Manter confidenciais os dados de acesso à Educabiz e usar unicamente os dados de acesso de que for titular, assumindo assim a plena responsabilidade pelas ações efetuadas com esse mesmo registro, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização expressa;
c) Adotar unicamente comportamentos que não infringem a ordem jurídica vigente ou que não lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
d) Não usar qualquer processo automático ou serviço (como BOT, spider, caching periódico de informação ou "meta-pesquisas") para acesso e/ou uso do Serviço.
e) Não danificar, indisponibilizar, sobrecarregar ou diminuir capacidades do Serviço (ou das redes ligadas ao Serviço) ou interferir, por qualquer forma, com o uso e bom funcionamento do Serviço. É ainda expressamente proibida a reprodução ou cópia, temporária ou permanente, por qualquer processo ou forma, a transformação no todo ou em parte, a descompilação ou qualquer forma de engenharia reversa.


RESPONSABILIDADES EDUCABIZ
A Educabiz compromete-se:
a) Desenvolver os seus melhores esforços para operar o site corretamente e sem falhas, no entanto reserva-se o direito de suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas ou outras causas que estejam além do seu controle.
b) Informar nos prazos legais estabelecidos qualquer vazamento ou acesso indevido à informação.
c) Não processar, vender ou acessar a informação guardada pela instituição.
d) Manter a plataforma atualizada e de acordo com as normas legais em vigor.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Educabiz, compromete-se a respeitar a privacidade dos seus Usuários/Instituições, garantindo o sigilo e proteção dos dados por estes registrados.
Aos Usuários/Instituições são asseguradas condições de segurança e de privacidade na utilização do serviço, sendo os dados armazenados tratados de forma lícita e leal e sendo apenas solicitados e armazenados os dados necessários à prestação do serviço.
O Usuário/Instituição terá plena liberdade para, de forma gratuita, acessar os seus dados, para os retificar e para os eliminar.
O Educabiz assegura a existência e operacionalidade de mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição de dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.
O Educabiz poderá fornecer os dados pessoais associados aos registos às entidades com competência legalmente estabelecida, sempre que os mesmos forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre atividades ilícitas, fraudulentas e/ou de infração aos direitos de propriedade industrial ou intelectual.


ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A sessão do Usuário na Educabiz, poderá ser gravada, de modo a ser analisada, de forma agregada e anônima, para fins de interpretação dos padrões de utilização do site e com intuito de melhoramento contínuo dos níveis de serviço e da satisfação do Usuário. Para este fim são utilizados os serviço do Google Analytics ou outros com o mesmo intuito. Estes dados são guardados de forma anônima pelo prazo máximo de 26 meses.
São utilizados para este fim cookies de navegação.


ALTERAÇÕES FUTURAS AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Eventuais alterações futuras do descrito nos presentes Termos e Condições de Serviço, estarão sempre disponíveis neste local. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do endereço - info@educabiz.com.


GARANTIAS
O SERVIÇO EDUCABIZ É PRESTADO "AS IS" (CONFORME SE ENCONTRA) E "AS AVAILABLE" (CONFORME DISPONÍVEL). A SIMPLIO NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIA DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER OUTRO FIM DETERMINADO PARA ALÉM DO PRETENDIDO.


POLÍTICA DE COOKIES
O que são cookies?
Os cookies são arquivos que têm pequenos fragmentos de informação que é baixado no seu dispositivo quando visita um website.

Para que servem os cookies?Ajudam o website a memorizar informações sobre a sua visita, como o seu idioma preferido e outras definições. Isto pode facilitar a sua próxima visita e tornar o website mais útil para você. Os cookies desempenham um papel importante. Sem eles, utilizar a Web seria uma experiência muito mais frustrante.

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